Prefeitura divulga nota oficial sobre denúncia de Tião Cascudo

O ex-vereador Sebastião Aparecido de Jesus, o popular Tião Cascudo, ocupou a Tribuna Livre da Câmara na noite da última segunda-feira (13/7) e fez várias denúncias contra a administração municipal. Tião criticou muito a Saúde no município e fez uma grave denúncia sobre um superfaturamento na merenda escolar comprada pela Prefeitura. Além de achar que a merenda é de péssima qualidade, “não dá pra engolir”, ele pediu a abertura de uma CPI para apurar os preços dos alimentos.  Cascudo entregou aos vereadores a cópia de uma lista da Prefeitura em que consta, por exemplo, o preço de um quilo de açúcar por R$ 9,00, quando o preço normal nos supermercados da cidade é de cerca de R$ 4,20.

Em razão da denúncia, a assessoria da Prefeitura se comprometeu a emitir uma nota no período da tarde desta terça-feira (14/7) para esclarecer o assunto. A nota está reproduzida na íntegra, a seguir:

 

Merenda Escolar tem qualidade atestada por todas as Diretoras das Escolas Municipais de Guaxupé.

A Prefeitura de Guaxupé entende a real importância de uma merenda escolar de qualidade. A merenda é mais do que uma mera refeição no intervalo das aulas. Deve suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Em muitos casos é um instrumento fundamental para a recuperação de hábitos alimentares saudáveis e, sobretudo, para a promoção da segurança alimentar das crianças e jovens.

Exatamente por isso todo o processo licitatório para a escolha da empresa que prestaria o serviço para o município primou pelo cuidado e atenção. Todas as normas foram seguidas, o edital foi publicado, foi aguardado o prazo legal de 8 dias para a realização do pregão e 2 empresas se habilitaram, uma de Belo Horizonte e outra de Guaxupé.

O pregão foi realizado pelo modo global, ou seja, é declarada vencedora a empresa que apresentar o menor preço no total dos itens. A empresa vencedora, a W Amaral, ofereceu valores tão mais competitivos que, ao final, resultou em uma economia de cerca de 1 milhão de reais para o município.

Segundo informações do Secretário da Administração, Paulo Stempniewski, e do pregoeiro, Diego Andrade, a licitação foi realizada levando em consideração o preço médio dos produtos, estabelecendo um único valor para o ano sem considerar eventuais oscilações de preço que ocorrem naturalmente no mercado devido a fatores como período de entresafra dos itens, insumos, e estratégias de preço de mercado. No entanto, a W Amaral já foi acionada pela Prefeitura, seguindo os trâmites legais da lei 8666/93, lei de licitações, notificou a empresa para fazer a readequação de preços sob pena de cancelamento do contrato. No dia 07 de Julho a empresa recebeu a notificação e a Prefeitura vem tomando todas as providências cabíveis.

No que se refere à qualidade dos produtos foi instituído, pela Secretária de Educação, Nesmar Brazão Güerini, um procedimento padrão em que todas as Diretoras das Escolas Municipais realizam uma criteriosa avaliação de todos os produtos recebidos e formalizam essa análise para a Secretaria de Educação. A avaliação tem sido positiva, com unanimidade no atestado de qualidade dos produtos. Um fato isolado foi registrado no 3º repasse da merenda escolar e todas as providências foram tomadas para que ocorresse a devida substituição por produtos adequados.

A Secretaria de Educação tem acompanhado de perto todo esse processo, mesmo porque, segundo Nesmar, promover uma alimentação escolar de qualidade é trabalhar por uma melhor educação pública no município, porque bons níveis educacionais também são resultado de alunos bem alimentados e aptos a desenvolver todo o seu potencial de aprendizagem.

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