Promotor faz nova recomendação e Prefeitura cancela pregão

O pregão presencial 65/2009 da Prefeitura de Guaxupé para a contratação de empresa de estrutura de eventos, palco, som, luz e shows artísticos para animar o 6º Encontro Nacional de Motoqueiros foi cancelado no dia 16 último em atendimento à recomendação do promotor Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.

O pregão seria realizado no dia 20 de outubro, às 9 horas, mas o músico Henrique Madeira encaminhou ao Ministério Público representação, alegando que a licitação estava direcionada, não sendo possível concorrência, pois só quem a Banda Hangar oferecesse sua exclusividade poderia participar da licitação.

Para constatar esta informação, um de seus membros, o músico Fábio Laguna, é “sócio” do atual diretor do Departamento de Cultura, Luiz Renato Braga, sendo que tal procedimento limita a concorrência e viola artigos da Constituição Federal e artigos de leis ordinárias de licitações. (leia os esclarecimentos de Luis Renato)

Recebida a representação, o promotor Thales Tácito encaminhou, em 15 de outubro, ‘Recomendação à Prefeitura’, pedindo o cancelamento do pregão. Atendendo solicitação do chege de Gabinete, Luiz Henrique Marques, o diretor do Departamento de Administração, Daniel Senra Delgado, cancelou o pregão.

Delgado informou que agora foi publicado o pregão de número 071/2009, mas este para contratar apenas empresa especializada em locação e montagem de palco, som, iluminação e tenda de filmagens para atuar durante o encontro dos motociclistas, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de novembro, no Parque de Exposições. A contratação da banda ou conjunto musical ficou como encargo dos organizadores do encontro.

A abertura das propostas inscritas no pregão serão efetuadas nesta sexta-feira (6/11), a partir das 9 horas.

Fonte: Correio Sudoeste

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