Guaxupé, 23 de Maio de 2012
Câmara abre CPI contra Márcia Zampar; Jorginho poderá assumir a prefeitura interinamente
A Câmara Municipal de Guaxupé instaurou na tarde desta quinta-feira (10) uma CPI para investigar o envolvimento da vice-prefeita Márcia Zampar Jorge nas acusações da primeira ação civil pública (sobre o carnaval e aniversário da cidade) ajuizada na Justiça de Guaxupé. Também foi convocada uma reunião extraordinária para as 17 horas desta quinta. No encontro de última hora, os vereadores deverão votar para que a vice-prefeita também se afaste do cargo por 180 dias por estar ligada às primeiras denúncias de improbidade. Se a votação for favoráve ao afastamento, o presidente do Legislativo, Jorge Batista Bento, deve assumir o cargo de prefeito interino de Guaxupé.
A manobra faz parte de uma articulação política vinda da maioria dos vereadores da Casa; Luiz Smargiasse Filho (Didinho), Levi Baltazar Valderramos, Mauri de Almeida Palos, Luiz Donizeti Ribeiro (Pica-pau), Durvalino Gôngora de Jesus (Nico), Sérgio Luiz Faria dos Santos e Miguel Antônio Stampone, pediram a CPI. Como dois terços dos vereadores assinaram o pedido, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi automaticamente aberta, conforme prevê a lei.
Na reunião haverá um sorteio para definir quem serão os três membros da CPI. Não é permitido que haja dois vereadores do mesmo partido. Em seguida, todos os vereadores vão votar se afastam ou não a vice-prefeita. Como a maioria já assinou o pedido de abertura de CPI, é dado como certo o seu afastamento. “Diferente de um afastamento judicial, onde o Prefeito pode retornar ao cargo por uma decisão da Justiça de Minas, o afastamento pela Câmara não tem retorno antes dos 180 dias”, explica Jorginho.
Assim, o presidente da Câmara assume o posto de prefeito interino de Guaxupé. “Ainda vou analisar a questão, mas se for preciso eu aceito o desafio”. Caso Jorginho recuse o cargo interino, que pode inviabilizar sua candidatura a deputado, o vice-presidente da Câmara, Pica-Pau, poderá governar Guaxupé enquanto o titular permanecer afastado.
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[...] impasse começou com o confronto de decisões entre Câmara e Poder Judiciário. O presidente da Câmara assumiria o posto de prefeito interino de Guaxupé se a Justiça não tivesse determinado a posse de Márcia [...]