Sem governante, Prefeitura paralisa atividades

O procurador geral do município, Natal dos Reis Carvalho Júnior

O procurador geral do município, Natal dos Reis Carvalho Júnior, decretou a paralisação dos serviços prestados pela Prefeitura na tarde desta sexta-feira (11). Segundo ele, a medida é para garantir a “tranquilidade” do servidor público e evitar possíveis transtornos ligados à indefinição do futuro político de Guaxupé. Apenas os postos de saúde e escolas ficam abertos. O expediente retorna normalmente na segunda-feira (14), de acordo com o decreto.

Até a tarde desta sexta ainda não há uma posição sobre quem governa a cidade interinamente. O prefeito Roberto Luciano Vieira está em Belo Horizonte e não foi notificado sobre o seu afastamento por 180 dias. A assessoria jurídica da Prefeitura alega ter recebido um ofício do Fórum, mas que não considera uma ordem de afastamento. A vice-prefeita Márcia Zampar Jorge também não recebeu oficialmente a determinação do juiz Marcos Irany para assumir o comando da Prefeitura.

Por sua vez, a Câmara Municipal aprovou o afastamento da vice-prefeita também por 180 dias. Em sessão extraordinária de última hora pedida por 7 vereadores, a vereadora Tânia Rolim alertou sobre uma possível ilegalidade da reunião. O presidente da Casa, Jorge Batista Bento, citou o regimento interno, disse que a maioria do Legislativo é soberana e prosseguiu com a votação que determinou o afastamento da vice.

O impasse começou com o confronto de decisões entre Câmara e Poder Judiciário. O presidente da Câmara assumiria o posto de prefeito interino de Guaxupé se a Justiça não tivesse determinado a posse de Márcia Zampar. Diante desta situação, o processo ficou tumultuado e a cidade sem respostas. O juiz Marcos Irany deverá emitir uma decisão apenas na segunda-feira. Enquanto isso, em Belo Horizonte, Roberto Luciano tenta, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, derrubar a liminar de afastamento.

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