Câmara Municipal será palco de sessão histórica esta noite

A Câmara Municipal de Guaxupé será palco nesta segunda-feira (14) de uma das mais aguardadas sessões de sua recente história política. A TV Sul, emissora local, transmitirá ao vivo e as rádios Comunitária e Clube farão a cobertura completa. A EPTV/Minas também continuará acompanhando o caso e todos os veículos de comunicação da região estão voltados para o entrave político que acontece de forma inédita em Guaxupé.

O grande momento da sessão será a votação sobre a abertura de investigação contra Roberto Luciano, que já está afastado por 180 dias pela Justiça. No entanto, seguindo o raciocínio do juiz, como no caso da vice-prefeita, os vereadores não têm então poder para afastá-lo, mas somente para cassá-lo, que seria tirá-lo definitivamente do poder. Se a Câmara acatar, três vereadores serão sorteados para compor uma Comissão Especial de Investigação, que vai apurar durante alguns meses se as denúncias têm fundamento. Caso as irregularidades sejam constatadas, aí sim haverá a cassação do mandato do prefeito afastado.

A última sessão ordinária do ano promete ser também a mais longa. Na pauta, ainda estão a votação do Orçamento 2010, a aprovação das contas do ex-prefeito Dr. Heber para o mandato de 2001 e o pedido de abertura de investigação contra a Prefeitura, acusada novamente por improbidade administrativa.

Suplentes
Para que não haja interferência de envolvidos no processo, o Ministério Público exige que Luiz Smargiasse Filho, o Didinho, Mauri de Almeida Palos e Tânia Maria Nobile Rolim não participem das votações. Os dois primeiros são réus e a vereadora é a denunciante. A Câmara diz que analisou junto à assessoria jurídica e não consta no regimento interno que os suplentes votem neste caso. O Judiciário ameaça dizendo que se Mauri e Didinho votarem, irá citar novamente a Câmara criminalmente. Por sua vez, o líder do Executivo na Câmara, Durvalino Gôngora de Jesus, foi taxativo em dizer que quem vota são os titulares de suas cadeiras.

Outra votação contra o prefeito
Na mesma sessão haverá ainda uma outra denúncia contra a Prefeitura. A partir de recomendação do promotor Thales, a Câmara vai decidir se investigará se a adminsitração municipal infringiu a lei ao não encaminhar uma série de documentos à vereadora Tânia Rolim. Durvalino novamente defende, dizendo que todos os documentos sempre estiveram disponíveis na Prefeitura, mas que a vereadora teria que ir lá buscá-los.

Esta acusação também segue os mesmos trâmites da anterior. O processo será lido na íntegra, haverá a discussão e em seguida a votação desta matéria. Se a maioria absoluta (6 vereadores) for favorável, será aberta outra Comissão Especial de Investigação.

Tânia também é acusada
O outro assunto polêmico da noite é a acusação do ex-vereador Sebastião Aparecido de Jesus, o Tião Cascudo, que se sentiu ofendido pela vereadora Tânia Rolim durante um pronunciamento dela no plenário. A votação será por quebra de decoro parlamentar. Caso a Câmara aceite a denúncia, o presidente Jorginho vai nomear uma Comissão de Ética para apurar a questão.

Contas de gestões passadas
Um outro tema desta reunião é a votação das contas da administração de 2001, na gestão do então prefeito Heber Hamilton Quintella. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou aos vereadores de Guaxupé o balanço das contas daquela administração, que foi aprovado com ressalvas. A Câmara vai decidir se aprova ou não estas contas.

Tags: afastamento, Cassação, Guaxupé, impeachment, prefeito