Promotor denuncia a ‘farra das diárias’

Da reportagem da Folha do Povo

O promotor Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira encaminhou à Folha do Povo, na quinta-feira passada (25) um ofício solicitando a divulgação do que ele denominou de “farra com dinheiro público” e “farra das diárias”. Os termos são alusi­vos às viagens de alguns vereadores que supostamente foram participar de seminários e teriam abu­sado do direito de gastar dinheiro público com itens pessoais.

Thales Tácito inicia o texto remetido ao jornal elogiando o vereador Jor­ge Batista Bento “pelo zelo na confecção do relatório enviado a este Órgão de Execução, com relação à prestação de contas de di­árias de viagens dos vere­adores, dando efetividade à Recomendação 05/2009 do Ministério Público”.

Em seguida, o promo­tor diz ter constatado no relatório que “muitas das despesas realizadas pelos vereadores que fizeram vi­agens são abusivas”. Ele cita, primeiramente, o ve­reador Durvalino Gôngora de Jesus, o Nico, e enume­ra os gastos que este fez: ligações efetuadas no Royal Center Hotel, recargas de celulares par­ticulares, extratos de cré­dito da Caixa Federal, Fixodent Fresh, totalizando R$ 225,85.

“Registre-se que tais despesas são particulares e não estão afetas à participação dos seminários, ou seja, não trazem qualquer vantagem à população de Guaxupé; pelo contrário, tratam-se de despesas in­dividuais e privativas, cons­tituindo verdadeira afron­ta aos princípios que norteiam a administração pública, notadamente da moralidade, a teor do art. 37 da CF/88, o que deve ser corrigido para evi­tar a ‘farra com o dinheiro público’ ou a ‘farra das di­árias’” comentou o promo­tor.

Em seguida, Thales Tácito afirma ter ficado “impressionado com a quantidade de seminários de 2009 até a presente data, em hotéis caros e sem nenhuma comprova­ção de efetiva participação ou certificado ao final do evento”, que alguns vere­adores participaram. E prossegue dizendo que Durvalino e Luiz Smargiassi Filho (Didinho) “são recor­rentes a tais práticas, ra­zão pela qual deve ser apresentados, por cada qual, os certificados de to­dos os eventos”.

O promotor menciona então, com base no rela­tório que recebera de Jorginho, os gastos que eles tiveram: “alimentação, transporte, passagens aé­reas, táxi, hotel, frigobar, lanches, sorvetes, chicle­tes, chocolates, panetone, energéticos, Fixodent Fresh, restaurantes, pizzarias e outros itens fo­ram gastos com dinheiro da população de Guaxupé, por força de tributos”.

No parágrafo seguinte do ofício, Thales diz tam­bém: “Igualmente, em re­lação ao vereador Mauri Palos, que viajou para Brasília de avião, para au­diência com o Ministro dos Transportes, Exmo. Sr. Alfredo Nascimento, visan­do a implantação da obra na BR 146, sem qualquer comprovação de sua efetiva participação na aludida audiência e resultado con­creto da mesma”.

Por fim, o promotor requisita de Jorginho que seja dada ciência ao vere­ador Durvalino, imediata­mente, notificando-o a de­volver aos cofres públicos os valores das despesas citadas (R$ 225,85), bem como os outros vereadores. E para “comprovarem com certificado suas presenças nos eventos mencionados no prazo de 15 dias, sob pena de ação civil pública por improbidade administrativa”.

Tags: Câmara MUnicipal, Didinho, Guaxupé, Mauri Palos, Nico, thales tácito