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Projeto de R$ 5 milhões é aprovado com votos da oposição
17 de junho de 2010 @ 15:03 em Política
A Câmara Municipal aprovou a solicitação de abertura de créditos especiais no orçamento geral do município, enviado pelo prefeito Roberto Luciano, para firmar convênios junto ao BDMG. A aprovação em segunda e terceira votações – a Câmara já havia aprovado o pedido em primeira votação – aconteceu na última reunião de segunda-feira (14) e o valor total do empréstimo é de R$ 5,6 milhões.
O projeto gerou polêmica assim que chegou às mãos dos vereadores, principalmente nas de Tânia Rolin, que alegou falta de clareza e pediu que o Executivo colocasse os gastos no papel. O diretor de assuntos jurídicos da prefeitura, Natal dos Reis Carvalho Jr., preferiu ocupar a tribuna e tentar tirar as dúvidas dos vereadores pessoalmente.
Bastante questionado, Natalzinho destacou o número de prefeituras que se utilizam dos financiamentos do BDMG, pois proporcionam juros mais baixos e parcelas a longo prazo. Além disso, para ter direito ao financiamento, as prefeituras passam por uma análise para ver se possuem condições adequadas, se projetos e situações estão regularizadas, e só depois são aprovadas ou não. E a prefeitura de Guaxupé foi habilitada, explicou o diretor.
Natal Jr. passou então a justificar onde a prefeitura utilizará a verba. Segundo ele, o valor será investido em várias áreas, como os programas ‘Caminhos da Escola’, ‘Novo Somma’, a filiação de Guaxupé na Alago, a colocação de iluminação em praças, a adaptação de pontos estratégicos pela cidade para os cadeirantes, os projetos ‘Somma Infra’ e ‘CREAS’, a pavimentação do Jardim Aroeira, a infraestrutura do Polo da Moda, além de reajustes no orçamento.
As palavras do representante do Executivo convenceram a todos os vereadores, menos a Tânia Rolin, que insistiu nos documentos detalhados e foi o único vota contra. Além de Durvalino Gôngora, Sérgio Faria, Miguel Stampone, Mauri Palos e Levi Valderramos, de quem já eram esperados votos favoráveis, Luiz Smargiassi Filho, o Didinho, e Ari Cardoso, que são do PPS, mesmo partido de Tânia, também votaram a favor do governo.
Como estes vereadores agiram desta forma na primeira votação – aprovando o empréstimo para a prefeitura – o presidente da comissão provisória do PPS, João Tadeu Silva, disse à Folha do Povo no último final de semana que enviou-lhes um comunicado informando que a decisão do partido era votar contra a aprovação do empréstimo, e que ela deveria ser acatada, sob pena de se caracterizar infidelidade partidária, com as consequências previstas no estatuto do partido e na resolução 22.610 do TSE. Somente Tânia acatou a recomendação de seu presidente.
Outro episódio que antecedeu a votação foi por intermédio do promotor Tales Tácito, que considerou não haver detalhamento técnico de onde serão aplicados os recursos, e enviou ofício ao presidente da Câmara, Jorge Batista Bento, para que devolvesse “imediatamente o projeto de 5 milhões ao Executivo”. Jorginho, porém, colocou os projetos em discussão e o financiamento do BDMG à prefeitura finalmente foi aprovado.
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